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  Sugerimos aos clientes que imprimam e leiam atentamente o texto abaixo, que normatiza o seu relacionamento comercial e técnico com a Nitelands.

A Nitelands (daqui em diante referida como Nitelands, nós ou nossos/nossas ou hospedeiros') é um sistema virtual de prestação de serviços de hospedagem e registro de dominios/websites possibilitando sua visibilidade e transmissão na e pela Internet, operado por pessoas físicas, na qualidade de representantes comerciais, que disponibiliza ao que doravante denominaremos de cliente, usuário ou hóspede um ambiente operacional para hospedagem e/ou registro de domínios. Todas as contas nos nossos servidores, incluindo contas de revenda ou revendidas, encontram-se sujeitas aos termos e condições descritas neste documento. Sob os termos do presente acordo, no ato de nosso cliente inserir e o mero ato inicial de enviar informações para pedidos/registro/inscrição, independentemente da consumação ou não do uso posterior dos recursos disponibilizados ou da efetiva realização de primeiro pagamento, consiste em total reconhecimento de que você leu, entendeu e concorda com reger-se pelos termos e condições abaixo.

1. Conduta do Usuário

Nossos serviços só podem ser utilizados para propósitos legais -- é vetado todo e qualquer uso que viole quaisquer leis que possam se aplicar a nós da Niteland, seja de nossa jurisdição, da jurisdição do usuário ou de qualquer jurisdição à qual os domínios ou websites estejam sujeitas.

Isto significa que ao usar nossos serviços o cliente não pode:

  • Postar ou transmitir informação ilegal, ameaçadora, abusiva, difamatória, obscena, ofensiva, pornográfica, indecente, profana ou qualquer outro tipo de informação objetável ou abjeta de qualquer espécie, incluindo sem limitaçào quaisquer transmissões que constituam em ou encoragem conduta criminal, ou que dêem origem a responsabilidade civil, ou que de qualquer outra forma violem toda e qualquer lei.

  • Restringir ou inibir qualquer outro usuário do uso e do gozo da Internet.

A Nitelands se reserva o direito da decisão final sobre o que constitui abuso ou quando a presente cláusula terá sido violada ou não.

2. O Uso de Recursos; Websites de Conteúdo Adulto

Os nossos usuários não podem sequer iniciar, em nossos servidores, o que se segue:

  • Rodar qualquer processo que necessite de mais de 8Mb de espaço em memória; ou que requeira mais de 30 segundos contínuos ou contíguos de processamento das CPU; ou que use mais de 5% de todos os recursos a qualquer tempo disponíveis em nosso sistema;

  • Rodar todo e qualquer tipo de aplicações de chat/bate-papo interativo que requeiram recursos dos servidores. Serviços desse tipo, se hospedados fora dos nossos servidores, são plenamente aceitáveis.

  • Rodar processos automáticos sem acompanhamento (stand-alone unattended) em nossos servidores. Isso inclui todos os daemons, como o IRCD

  • Rodar qualquer programa que tenha câmbio com ou seja interface de uma rede IRC (Internet Relay Chat)

  • Rodar todo e qualquer site de conteúdo adulto, o que inclui mas não se limita a materiais pornográficos, ou sequer sugerir ou indicar ou agenciar tais conteúdos.

  •  Hospedar ilegitimamente software/programas proprietários de terceiros, ou cracks, WAREZ, mirrors não-autorizados, seriais e similares;

Exige-se também dos usuários que se comprometam ao seguinte:

  • Que as bases de dados sejam utilizadas apenas para propósitos relacionados com domínios hospedados na Nitelands, não sendo permitido o acesso generalizado por terceiros a essas bases.

Tolerância Zero contra SPAM: Assumimos posições, atitudes e condutas de tolerância zero contra o envio de e-mail não-solicitado, comumente conhecido como SPAM. Qualquer usuário que emita spam terá sua conta encerrada a despeito de notificação, o que inclui contas de revendedores e contas revendidas.

A Nitelands se reserva o direito, a seu próprio critério e entendimento, de exigir mudanças ou desabilitar à medida do necessário em todo ou em parte qualquer website, conta, base de dados ou componente outro que não se adeque(m) a esta política. A Nitelands também se reserva o direito, a seu próprio critério e entendimento, de fazer ela mesma tais modificações, se as entender como emergenciais.

3. Indenizações e assunsão de responsabilidades

O cliente concorda em indenizar, defender e proteger a Nitelands contra toda responsabilização, pena, perdas, danos, custos, despesas, honorários advocatícios, causas de ação ou alegações causadas por ou resultantes, mesmo indiretamente, do uso do serviço pelo cliente que venham a causar dano seja ao cliente, ou à Nitelands, ou a qualquer parte ou quaisquer partes, sem limitação ou exceção. A presente cláusula indenizatória e protetiva se estende a todos os assuntos relacionados com a conta do cliente, incluindo mas não limitando-se à escolha do nome do domínio e do conteúdo do Website.

4. Recusa de fornecimento ou cancelamento dos serviços

A Nitelands se reserva ao direito, a seu próprio critério e entendimento, de recusar-se a prestar serviços, ou, independentemente de notificação, encerrar a prestação de serviços, a toda e qualquer pessoa ou instituição, se, também a seu próprio critério e entendimento, a Nitelands julgar que o proponente a cliente ou cliente engaje-se em quaisquer condutas ou atividades que a Nitelands entenda violar ou poder vir a violar qualquer cláusula do presente acordo, em especial pela violação da Cláusula 2 acima. A Nitelands não poderá ser responsabilizada pela não-notificação de quaisquer terceiros que possam vir a ser ou hajam sido prejudicados pela recusa ou encerramento dos serviços. O cliente plenamente concorda que a Nitelands tem o direito de monitorar periódica e eletronicamente o uso dos serviços que presta e dos recursos que disponibiliza e também que a Nitelands tem o direito de divulgar qualquer informação se necessária para o cumprimento da lei, ou para a própria proteção da Nitelands ou de seus clientes. A Nitelands se reserva o direito, a seu próprio critério e entendimento, de recusar-se a publicar, ou de remover, quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte,  que sejam inaceitáveis, indesejáveis ou que violem o presente acordo. A Nitelands também se reserva o direito da não-devolução de quantias pagas nos casos em que a Nitelands entenda que abusos hajam sido cometidos.

5. Garantia e Responsabilidade

A Nitelands não pode dar e não dá garantia de características fora do seu controle no serviço sendo oferecido. A Nitelands apenas revende o acesso a servidores virtuais compartilhados, disponibiliza programas, em sua maior parte gratuitos e os disponibiliza gratuitamente,  bem como pode indicar alternativas de desenvolvimento e implementação dos objetivos típicos da hospedagem que revende. Todos os serviços, programas, indicações, recursos são fornecidos quando e enquanto disponíveis e no estado, sem garantias de quaisquer espécie, sejam expressas ou implicadas, o que inclui mas não se limita à inaplicabilidade de sanções decorrentes de falhas, mau funcionamento, insatisfatoriedades nestes sistemas, programas, recursos, componente disponibilizados ou indicados etc, que o cliente expressamente concorda em usar por sua própria conta e risco. Nenhuma orientação, conselho ou ato de suporte técnico oferecido pela Nitelands ou seus agentes cria qualquer vínculo de garantia. A Nitelands não pode dar e não dá garantia de que de que o serviço não possa sofrer interrupções, de que seja livre de erros, vírus, imperfeições ou outros componentes danosos. Sob nenhuma circunstância deverá a Nitelands ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos ou conseqüenciais que resultem em qualquer medida ou modo seja do uso instruído, seja do uso não-instruído, praticado pelo cliente dos nossos serviços; ou que resultem do uso de terceiros dos serviços oferecidos pelos nossos clientes através do website em nós hospedado. A Nitelands não oferece qualquer garantia do acesso por terceiros e de qualquer localidade aos websites hospedados, nem ao uso de informações, serviços e comércio difundidos e praticados por websites hospedados ou seus gestores, clientes da Nitelands ou não. A Nitelands não se responsabiliza por erros, omissões, interrupções, remoção de arquivos, atrasos ou retardamento na operação ou transmissão de dados, bem como por quaisquer falhas de performance. Se houver insatisfação do cliente com quaisquer servços, ou termos dos serviços, condições, regras, políticas, diretrizes ou práticas adotadas pela Nitelands, o único remédio e recurso disponível ao cliente é o de parar de utilizar os serviços da Nitelands no todo ou em parte.

A Nitelands tem o direito de interromper temporariamente, de modo agendado ou não, a operação dos seus servidores para a introdução de melhoramentos ou reparos, por medida de segurança, ou simplesmente por necessidades eventuais, inclusive a necessidade de acatar paradas, agendadas ou não, impostadas pelos seus fornecedores de backbone, conectividade, espaço e processos.

O cliente declara entender e estar ciente de que ao colocar informações nos servidores da Nitelands, tais informações podem tornar-se acessíveis a todos os usários da Internet e que a Nitelands não tem como limitar ou restringir acesso a tais informações, ou proteger tais informações de lesões a direitos autorais. O cliente assume toda e qualquer responsabilidade e risco pelo uso dos servidores da Nitelands e da Internet. É de exclusiva responsabilidade do cliente avaliar a acurácia, completude e utilidade de todas as opiniões, conselhos, serviços, programas,  informações outras, bem como a qualidade e adequação comercial de toda mercadoria ou recursos oferecidos ao cliente através da Nitelands ou da Internet em geral.

O uso pelo cliente dos serviços fornecidos pela Nitelands se dá por total conta e risco do cliente. A Nitelands não é responsável, em nenhuma instância, pelos arquivose dados pertencentes à sua conta. O cliente concorda em assumir total responsabilidade pelos arquivos e pelos dados transferidos, bem como manter as apropriadas cópias de reserva (backups) de arquivos e dados armazenados nos servidores da Nitelands.

O cliente compromete-se a não interferir com as operações do sistema da Nitelands. Ainda, o cliente compromete-se a não interferir com as operações de outros sistemas alcançáveis através da Internet e nela, incluindo neste a to o compromisso de não tentar acessos não-autorizados a qualquer sistema. O ciente compromete-se a aderir às políticas quanto ao sistema e seu uso conforme tornadas públicas pela Nitelands, o que inclui aderir a restrições que se pratiquem ao uso de serviços segundo seus tipos e planos; restrições ao uso de certas características - o cliente compromete-se a aderir às políticas de uso declaradas e tornadas públicas pela Nitelands a partir do momento em que declaradas e tornadas públicas. O cliente compromete-se a submeter-sea toda e qualquer decisão futura da Nitelands quanto a políticas de uso dos recursos disponibilizados.

A Nitelands reserva-se o direito de monitorar todo o fluxo e conteúdo das comunicações e dados que passem pelos seus servidores ou neles se armazenem; o cliente declara estar ciente de que a Nitelands não é um meio de comunicação seguro e privado, e que, pela própria natureza de nosso negócio, não podemos dar e não damos qualquer expectativa de proteção de privacidade.

Suporte

O compromisso de suporte da Nitelands consiste exclusivamente em atender tickets abertos por clientes registrados na interface http://helpdesk.nitelands.com, ou interface alternativa do programa "Perldesk", mantidas atualizadas em caso de mudança. Compromete-se a Nitelands com que a primeira resposta a um ticket ocorra em um prazo não maior do que 48 horas a partir da entrada do ticket. A Nitelands não fornece suporte por via telefônica, seja voz ou fax; nem suporte pessoal ou viva-voz de qualquer espécie. O único suporte oferecido pela Nitelands é por meios eletrônicos de transmissão pela Internet. Poderão ser eventualmente disponibilizados pela Nitelands outros recursos, como pagers da Internet ou interfaces de suporte online - mas estes serão oferecidos como uma alternativa voluntária não-compulsória, não implicando em obrigação da Nitelands de manutenção desta via de acesso ou em resposta por esta via de acesso. O cliente declara expressamente que concorda em aderir a um serviço que não oferece suporte telefônico ou qualquer meio de suporte que não meios de transmissão via  Internet na Interface de suporte indicada.

O suporte oferecido restringe-se a tópicos inerentes e pertinentes ao serviço de hospedagem do lado dos servidores e inclui o suporte ao uso básico do programa Control Panel - CPanel  ou Painel de Controle, pelo qual o cliente administra o seu website hospedado. Não oferecemos suporte relacionado com o ambiente operacional do cliente em sua plataforma de trabalho, ou relacionado ao uso de software/programas, quaisquer que sejam, que não o Control Panel (Painel de Controle) por nós fornecido.

6. Informações Cadastrais do Cliente

O cliente está ciente e concorda que como pessoa legalmente responsável pela sua conta na Nitelands, deve ser maior de 18 anos de idade. Se o cliente for menor de 18 anos, necessita de consentimento dos pais ou responsáveis para iniciar e implementar seu relacionamento comercial com a Nitelands e, neste caso, compras e subscrição ao presente acordo devem ser realizadas por pais ou responsáveis, e não em nome do próprio cliente. O cliente compromete-se a fornecer à Nitelands nome e CPF verdadeiros, bem como endereço eletrônico, endereço postal e número de telefone válidos para contato; obriga-se também a manter tais informações sempre atualizadas.A Nitelands não verificará qualquer dado fornecido mas utilizará o e-mail de cadastro do cliente como via exclusiva de contato e, consoante com esta política bona fide (de boa-fé), toda responsabilidade quanto à exatidão e veracidade dos dados fornecidos cabe ao cliente, que também declara compreender que a Nitelands terá o direito de tomar todas as medidas legais cabíveis caso se pronuncie ou haja suspeita de fraude nesses elementos de qualificação.

7. Compartilhamento de Recursos e Revenda

A Nitelands não se opõe à revenda dos recursos que o cliente nela adquira; mas o cliente deve estar ciente e concordar que a compra é feita por ele próprio, mesmo se em benefício de um terceiro ao qual a repasse; o cliente entende que ao revender recursos comprados na Nitelands, somente ele o cliente será considerado uma parte comodatária frente à Niteland; somente ele será responsável pelo uso da conta e o desenvolvimento do relacionamento mercantil.

8. Pagamento e Inadimplência

A Nitelands recebe os valores de suas vendas através de boleto bancário. Há um custo de desconto de boleto bancário, no valor de R$3,01 (três reais e um centavo) ou menor, cujo pagamento não é obrigatório da parte do cliente, mas que rogamos, como acordo de cavalheiros, que o cliente consinta a inclusão deste custo em cada boleto que paga. Os clientes que não concordarem com o pagamento deste valor, devem notificar-nos antecipadamente desta discordância, via o nosso helpdesk ou email de contato. O cliente compreende e não tem objeções de que esteja remunerando a pessoas físicas e que a boleta de pagamento, quitada enquanto validamente autenticada por uma instituição bancária, constitui-se em recibo de pagamento. O cliente declara que compreende e aceita a prática comercial de renovar a compra dos serviços a cada pagamento antecipado da boleta correspondente a 30 (trinta) dias de uso, da seguinte maneira:

  • No ato da inscrição, será devido e deverá ser pago antecipadamente o período de trinta dias a contar do dia seguinte ao da inscrição. Uma boleta será remetida ao e-mail de cadastro do cliente, com vencimento contra apresentação. A Nitelands aguardará um prazo de 48 horas úteis para a quitação desta primeira boleta; não havendo o pagamento, a conta será considerada encerrada, o acesso disponibilizado suspenso e quaisquer dados inseridos nos servidores serão apagados.

  • As demais boletas bancárias serão encaminhadas juntamente com fatura para o e-mail de cadastro do cliente, para pagamento a cada 30 dias após a data de inscrição.

  • É de inteira responsabilidade do cliente interessar-se pela recepção da boleta e, caso esta não seja recebida ou qualquer outra dificuldade se interponha, cabe ao cliente apenas, por sua própria, iniciativa e tempestivamente contatar nosso setor de suporte via Helpdesk para as providências de reemissão cabíveis.

Caso a Nitelands não constate o pagamento da boleta mensal até 48 horas após o seu vencimento, a Nitelands poderá suspender no todo ou em parte os serviços da conta, desde o acesso aos servidores até a própria publicação do Website hospedado, independentemente de notificação, mantendo no entanto os dados do cliente armazenados. Essa condição de suspensão será mantida por 30 dias subseqüentes.  Persistindo a inadimplência, o serviço poderá ser a qualquer momento cancelado e todos os dados do cliente em nossos servidores serão apagados, reservando-se à Nitelands, a seu próprio critério e entendimento, decidir quando proceder a este cancelamento e eliminação de dados após a zero hora do dia imediatamente posterior ao decurso dos períodos de mora supra previstos, independentemente de notificação.

A mera liberalidade da Nitelands, a seu próprio critério e descortino, quanto a implementar ou não os procedimentos descritos na presente cláusula não significará em nenhuma hipótese a abdicação ou revogação dos direitos aqui pactuados, ou novação das cláusulas deste acordo -- que poderão ser avocados e avocadas a qualquer  posterior momento.

A rescisão do presente acordo, motivada ou não, poderá ser solicitada pelo cliente a qualquer tempo. O serviço será considerado cancelado, se o cancelamento fôr pedido após os primeiros 30 dias de uso, mediante notificação do cliente à Nitelands no prazo de até 7 (sete) dias antes da data do próximo vencimento e a Nitelands não garante devolução, seja integral seja pró-rata, de valores referentes ao período em curso; ou seja, o cancelamento pode ser feito até 7 dias antes do próximo vencimento, respeitado o período em curso. O cliente poderá solicitar, por sua conveniência, a desativação imediata da conta, sem que tal ato crie a obrigação da Nitelands de reembolso do valor pró-rata do período restante.

9. Acordo e Reconhecimento dos Termos

O presente acordo revoga e é superior a qualquer comunicação eletrônica ou oral que o cliente possa ter mantido com a Nitelands ou um dos seus agentes ou representantes. O presente acordo estabelece um comodato, típico do uso e do costume do comércio de rede (e-commerce) atual, constituindo-se em total pacto e acordo voluntariamente acatado pelas partes. Mesmo que alguma cláusula deste acordo possa vir a revelar-se inválida ou impossível de manter, todas as demais cláusulas e provisões permanecerão plenamente ativas e tão explícitas, boas e válidas quanto no início; e a cláusula dita defectiva será revisada e reinserida apenas nos limites necessários para garantir sua aplicação.

Ao inserir e continuar a manter ou armazenar informações nos servidores da Nitelands,  o cliente está explicitamente garantindo que leu e entendeu os termos do presente acordo e que com eles concorda sem exceção ou restrições, concordando portanto que o seu relacionamento com a Nitelands seja por eles regido.

A Nitelands reserva-se o direito de alterar ou rever ou modificar ou revisar, no todo ou em parte, qualquer cláusula do presente acordo; havendo mudanças, a nova versão será colocada online e uma notificação será emitida por e-mail para todos os clientes, atraindo atenção para as revisões ou mudanças introduzidas; a continuidade de uso dos serviços da Nitelands e/ou a não-manifestação explícita do cliente em contrário às eventuais revisões serão consideradas sinal de assentimento implícito legal.

10. Período de Desistência

Todo cliente poderá desistir dos serviços contratados à Nitelands em um prazo de 30 dias contínuos a contar da data da ativação de sua conta. Havendo a desistência, o cliente receberá de volta o valor total da mensalidade inicial paga, excluindo-se o valor da boleta emitida e o valor de eventuais taxas complementares à primeira mensalidade que com ela tenham sido veiculadas e pagas (como por exemplo compra de banda extra, espaço extra, registro de domínios e similares).

Para recebimento da devolução, caberá ao cliente contatar a Nitelands e requerer cancelamento e reembolso.

Vigente como em 13 de Setembro de 2002

 

 
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